BNA REDUZ LIMITE DE TRANSFERÊNCIA PARA O EXTERIOR E MEDIDA JÁ GERA REAÇÕES
jornal Loubia
O Banco Nacional de Angola (BNA) reduziu de 250 mil para 150 mil dólares norte-americanos o limite anual das transferências para o exterior realizadas por pessoas singulares. A decisão consta do Aviso n.º 4/26 e visa, segundo o banco central, “mitigar os efeitos decorrentes das tensões geopolíticas” que marcam o actual cenário económico internacional.
Apesar da redução do tecto anual, o BNA esclarece que permanecem inalteradas as restantes regras aplicáveis às operações cambiais. As transferências continuam condicionadas à capacidade financeira dos clientes, incluindo rendimentos comprovados, património financeiro e responsabilidades assumidas junto das instituições bancárias.
O regulador reforça igualmente que as operações cambiais efectuadas por pessoas singulares continuam isentas de licenciamento prévio do Banco Nacional de Angola, mantendo-se a responsabilidade do correcto processamento das operações sob gestão dos bancos comerciais.
Segundo o banco central, a medida enquadra-se no processo de liberalização e estabilização do mercado cambial angolano, numa altura em que a economia mundial enfrenta pressões provocadas por conflitos geopolíticos e oscilações financeiras internacionais.
A nova orientação surge num contexto de maior controlo sobre a saída de divisas, ao mesmo tempo que procura preservar a estabilidade do sistema financeiro nacional.
