DENUNCIA PÚBLICA: ADMINISTRADOR WILSON MORAIS ACUSADO DE PROTEGER INVASÃO DE TERRENO EM BELAS
Uma cidadã denuncia publicamente a ocupação ilegal de um terreno pertencente à sua família desde 2007, localizado na zona de Cabolombo, município de Belas.
Segundo a denunciante, o terreno encontra-se em processo de regularização para obtenção do Direito de Superfície, quando foi invadido por um indivíduo identificado como José Rodrigues Afonso, que apresenta documentos com inconsistências já confirmadas pelas autoridades técnicas da Administração Comunal.
Um parecer oficial emitido pelas estruturas locais confirmou a existência de esbulho, indicando que os documentos do ocupante não correspondem à localização do terreno em causa. Apesar disso, o invasor continua a construir no espaço, tendo já erguido habitações e instalado famílias no local.
A situação torna-se ainda mais grave com denúncias diretas de que o Administrador Municipal Wilson Morais estará a proteger o ocupante ilegal, permitindo a continuidade das obras mesmo diante de parecer técnico favorável à cidadã.
Há também registos de violência no local, incluindo agressões a trabalhadores e relatos de disparos de arma de fogo, aumentando o clima de insegurança.
O caso já se encontra sob investigação das autoridades competentes, com processos em curso no SIC e na Procuradoria-Geral da República, e foi igualmente submetido ao tribunal para embargo urgente das obras.
A denunciante afirma possuir todas as provas documentais, técnicas e testemunhais que sustentam as suas alegações.
A cidadã apela à intervenção urgente das autoridades para reposição da legalidade, responsabilização dos envolvidos e garantia da sua segurança.
“Peço justiça. O terreno é da minha família e está a ser ocupado de forma ilegal, mesmo com provas e pareceres a nosso favor.”
Este caso levanta sérias preocupações sobre o respeito pela legalidade e a necessidade de maior transparência na gestão de terras e atuação das autoridades públicas em Angola.